Depois de moradores dos bairros Prainha, Maicá, Área Verde e Santana alertarem sobre os riscos da instalação de uma base de petróleo, na área do Lago do Maicá, a 13ª Promotoria de Justiça Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de Santarém, ofereceu denúncia contra a empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A, seu sócio administrador e o engenheiro responsável pelos estudos apresentados, pela prática de crimes ambientais relacionados a construção de instalação portuária de base de distribuição de combustíveis na região do lago do Maicá.
A denúncia foi protocolada na segunda-feira (2/03), na 1ª Vara Criminal de Santarém.
Após a denúncia do MPPA, tanto o engenheiro ambiental quanto a empresa proprietária da obra, se manifestaram sobre o caso.
Em nota, o engenheiro ambiental, Breno de Almeida Marques esclareceu que atuou nos processos de licenciamento ambiental da empresa Atem’s Distribuidora de Combustíveis, na área localizada no bairro da Área Verde.
"No caso em questão foram abertos dois processos de licenciamento para duas atividades distintas, quais sejam, porto de cargas não perigosas, contemplando limpeza e terraplenagem da área total e outra para a base de distribuição de combustíveis", garantiu, Breno Marques.
Ele afirmou que seguiu todos os critérios exigidos para licenciamento de ambas as atividades de acordo com termos de referencias do órgão estadual.
"Nunca foi omitida qualquer informação perante os órgãos competentes, SEMAS/PA (que tem ciência das duas atividades) e MPF que estava apurando informações através de notícia de fato. Pelo contrário, o processo de licenciamento seguiu o tramite normal, com várias exigências que foram cumpridas na íntegra e também protocolamos junto ao MPF várias informações requeridas.
Não pode ser aceitável que toda a equipe de licenciamento da Semas/PA que atua nos processos de licenciamento tenha sua competência colocada em duvidas, bem como a atuação dos profissionais da nossa região. Ficamos à disposição para esclarecimento de qualquer dúvida", afirmou, Marques.
NOTA DA ATEM`S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A
Em nota, a empresa Atem’s Distribuidora de Combustíveis S.A. esclareceu que pretende se instalar em Santarém para gerar emprego e renda e contribuir com o desenvolvimento da cidade, com um investimento na ordem de mais de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais).
A empresa informou que desde que adquiriu a área para instalar seu empreendimento, por força contratual deveria realizar em uma parte dela, uma obra para atender um porto de cargas secas não perigosas e no restante da área instalaria sua base de distribuição de combustíveis.
"Ou seja, na área existirão duas atividades distintas, porto de cargas secas não perigosas e base de distribuição de combustíveis", esclareceu.
Para isto, a empresa Atem’s ressaltou que solicitou da Semas/PA, dois pedidos distintos de licenciamento ambiental, licença prévia e de instalação para a primeira atividade, porto de cargas não perigosas, contemplando os serviços de limpeza e terraplenagem de toda a área.
Em seguida, a Atem’s garante que solicitou a licença de instalação para atividade de base de distribuição de combustível a ser instalada em parte da área terraplenada, visando atender a clausula do contrato de compra e venda do imóvel.
"A empresa não visualiza qualquer ação ilegal em suas condutas uma vez que de boa fé comunicou e solicitou ao órgão ambiental competente licenças para as duas atividades. Não omitindo qualquer informação solicitada pelos órgãos competentes, inclusive prestando as mesmas informações ao MPF através do protocolo datado em 28/06/2019. Acreditamos no potencial de desenvolvimento da cidade de Santarém e queremos contribuir gerando emprego e apoiando ações de melhorias nos bairros do entorno da área da empresa", destacou a empresa Atem’s.
Fonte: Portal Santarém
