Na segunda-feira (09), foi realizada em Altamira (PA), Audiência Pública para tratar da regularização fundiária no estado do Pará. O presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, defendeu o posicionamento dos municípios quanto ao tema.
“Nós externamos apoio total a essa bandeira de luta dos produtores rurais do estado no Pará e é importante que o Governo Federal possa avançar com a regularização fundiária”, declarou Aguiar. Segundo ele, é preciso que a União tenha uma estratégia para avançar na temática assim como o Governo do Pará tem feito, com as entregas de título de propriedade por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), medida que vem impactando no aumento da produtividade.
“É preciso que o Governo Federal também avance, pois isso tem sido um grande entrave no desenvolvimento dos municípios que são penalizados, já que sem a propriedade definitiva da terra, o setor produtivo fica impedido de obter o licenciamento de algumas atividades e isso dificulta ainda o acesso ao crédito para o financiamento das safras”, afirmou o presidente.
Ele explicou também que os municípios têm tido grandes prejuízos na sua economia local e é importante que tanto na agricultura familiar quanto na agricultura em larga escala, os produtores possam ter em definitivo os títulos de suas terras como forma de enfrentar, sobretudo, os conflitos agrários no estado do Pará.
Fonte: Portal Santarém e Famep