O Vereador Elielton Lira( Avante) apresentou, na segunda-feira (15), um requerimento pedindo ao poder Público Municipal, atenção quanto a adesão ao Programa Titula Brasil. 

O Programa tem objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. 

“ A população só tem a ganhar com o programa Titula Brasil, adesão trará mais dignidade, renda e benefícios para produtor do Município e da nossa região, pois com o título de regularização se abrirá portas para o crédito rural ”, ressaltou o Vereador.  

Para aderir ao Programa, a Prefeitura terá que preencher o formulário na página do Incra.  

Após a solicitação de adesão, a Superintendência Regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil. Após aprovação do Plano será assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as partes. 

Fonte: Portal Santarém e Ascom/Elielton Lira