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Abertura da correição ordinária na Justiça Federal do Pará foi na manhã desta segunda-feira (1º)
Magistrados, servidores e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) participaram, na manhã desta segunda-feira (1º), da abertura da correição ordinária na Justiça Federal do Pará – compreendendo as 12 varas de Belém, dez no interior do estado e as duas Turmas Recursais que funcionam na Capital.
A solenidade de abertura foi conduzida pela corregedora regional do TRF1, desembargadora Ângela Catão, e contou com as presenças dos juízes federais José Airton de Aguiar Portela e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, diretor e vice da Seção Judiciária do Pará. A correição vai se estender até o dia 22 de fevereiro, em Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba.
A corregedora destacou que os recursos tecnológicos disponíveis na Justiça Federal em toda a 1ª Região permitem que os trabalhos estejam prosseguindo normalmente, inclusive a correição ordinária, realizada inteiramente de forma virtual através do Teams, a plataforma corporativa utilizada pelo TRF1, pelas Seccionais e Subseções vinculadas.
Além de ter reforçado que a correição é um momento para se avaliar com maior precisão o andamento dos trabalhos nas áreas judicial e administrativa, a desembargadora Ângela Catão franqueou a palavras aos magistrados, para que expusessem, de forma preliminar, demandas que posteriormente serão discutidas com maior profundidade.
Vários juízes manifestaram-se sobre questões como o cumprimento de mandados de forma presencial por oficiais de justiça, nestes tempos de pandemia em que se exige o distanciamento social; algumas dificuldades técnicas para adequar as rotina da Central de Mandados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e propostas para minimizar os reflexos causados pela insuficiência de servidores em relação ao grande volume de processos que continuam a chegar à Justiça Federal, mesmo neste momento em que a maioria do corpo funcional do Judiciário atua em regime de teletrabalho.
Restrições - O diretor do Foro José Airton de Aguiar Portela, ressaltou que a Seção Judiciária do Pará foi a primeira a retomar parcialmente atividades presenciais em toda a 1ª Região (que inclui 13 estados e mais o Distrito Federal), respondendo aos anseios do jurisdicionados. “Mas agora, diante da segunda onda de pandemia, o estado volta a sofrer restrições, inclusive com a adoção da bandeira preta na região oeste do Pará, onde funcionam as Subseções de Santarém e Itaituba. Isso significa que elas estão entrando novamente em lockdown”, afirmou o magistrado.
Diante desse novo cenário que a pandemia está assumindo no Pará, acrescentou o diretor do Foro, a Justiça Federal vê-se forçada a “adotar postura mais cautelosa no sentido de proteger os servidores do contágio do novo coronavírus Covid-19”. Airton Portela reforçou as boas-vindas da Seção Judiciária à corregedora e a toda a equipe da Corregedoria Regional (Coger), considerando ainda que a avaliação dos trabalhos desenvolvidos por magistrados e servidores permitirá estabelecer soluções capazes de melhorar e aperfeiçoar a atuação da Justiça Federal em todo o estado.
A correição será conduzida pelos juízes federais Bruno César Bandeira Apolinário, Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares e Newton Pereira Ramos Neto, todos atuando em auxílio à Coger, e pelos servidores Enia Santana da Silva, Maria Regina Lara Ferreira Arbache, Rosana Monori, e Sérgio dos Santos Silva, todos vinculados à Corregedoria.
De acordo com a Portaria Coger nº 11829554, serão selecionados por amostragem apenas processos eletrônicos. Os processos físicos de réu preso deverão ser digitalizados e encaminhados à Corregedoria via plataforma Teams, inclusive com a movimentação processual completa, extraída do sistema Oracle. Varas, JEFs e Turmas Recursais deverão preencher um formulário de diagnóstico que tem o objetivo de prestar à Corregedoria informações a respeito da unidade judicial e de seus procedimentos. Em relação ao setor administrativo, deverá ser respondido um questionário-relatório sobre questões formuladas pela Coger.
Cronograma - O cronograma prevê para segunda-feira (1º de fevereiro) correição na 1ª e 3ª Varas, que funcionam em Belém, e nas Subseções de Altamira e Paragominas; na terça-feira (02), na 2ª e 4ª Varas (Belém) e nas varas únicas de Castanhal e Redenção; no dia 3, quarta-feira, 5ª e 8ª Varas (Belém), na Subseção de Itaituba e na 1ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Santarém; no dia 4, quinta-feira, 6ª e 10ª Varas (Belém), na 1ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Marabá e na 2ª Vara e no setor administrativo da Subseção de Santarém.
No dia 5 de fevereiro, sexta-feira, a correição chegará à 7ª e 11ª Varas (Belém), à 2ª Vara e ao setor administrativo da Subseção de Marabá e à vara única de Tucuruí; no dia 8, segunda-feira, 9ª e 12ª Varas (Belém); no dia 9, terça-feira, no setor administrativo da Seção Judiciária, em Belém, e na 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá; no dia 10, quarta-feira, setor administrativo da SJPA e 2ª Turma Recursal; e no dia 11, no setor administrativo da Seccional. O encerramento está marcado para as 16h do dia 22 de fevereiro, também exclusivamente por meio virtual.
Fonte: Justiça Federal do Pará
