O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Oeste do Pará na quarta-feira (18) para que sejam cancelados os eventos previstos para serem realizados pela universidade e os eventos organizados por outras instituições nas dependências da universidade. O objetivo é a contenção de transmissão comunitária (quando não é possível identificar a trajetória da infecção) do novo coronavírus.
Apesar de diversas autoridades sanitárias nacionais e internacionais já terem alertado, por diversas vezes, que evitar aglomerações é uma das principais medidas de contenção da doença, e de nesta quarta-feira ter sido confirmado o primeiro caso da doença no Pará, o MPF recebeu denúncia de que a universidade não cancelou, por exemplo, cerimônias de colação de grau agendadas para esta quinta-feira e para os próximos dias.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O MPF fixou o prazo de 24 horas para que a Ufopa informe a respeito do acatamento das orientações. Se a recomendação não for acatada, ou se a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação.
Alta transmissibilidade – A recomendação também registra que, até a tarde desta quarta-feira, já haviam quase 400 casos confirmados da doença no Brasil, e que esse número foi alcançado em pouco mais de 20 dias, devido à alta transmissibilidade do vírus, sendo muitos os episódios já decorrentes de transmissão comunitária. No documento, o MPF cita orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre a importância de que, neste momento, organizadores de eventos cancelem ou adiem cerimônias com participação de muitas pessoas.
O MPF também frisa que os dados epidemiológicos divulgados apontam que a letalidade do covid-19 é 5,6 vezes maior em regiões com sistemas hospitalares superlotados, e relembra declarações do diretor do departamento de doenças infecciosas do Hospital Universitário de Pisa, na Itália, em que as medidas adotadas pelo governo foram tardias e “demasiado pequenas”. Na ocasião, o médico exortou: “evitem o contato, fechem as escolas, fechem as universidades, deixem as pessoas ficar em casa. Não se coloquem na mesma posição que nós e não façam esforços insuficientes nem demasiado tarde”.
Orientação da própria universidade – Na recomendação, o MPF cita que a própria Ufopa editou instrução normativa instituindo comitê permanente de crise para prevenção e combate ao coronavírus, e determinando o cancelamento de eventos com mais de cem pessoas, até 15 de abril.
O MPF também destaca que a universidade tem, em seu corpo de alunos, um grande número de estudantes indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e oriundos de comunidades rurais dos diferentes municípios da região. Esses alunos e seus familiares são particularmente suscetíveis ao covid-19, tendo em vista a histórica omissão dos poderes públicos locais e nacional, o que é agravado pelas dificuldades de acesso e longas distâncias até suas comunidades, alerta o MPF.
O documento destaca que, por se tratar de um vírus cujas propriedades ainda não são conhecidas, a precaução e a inclusão de padrões que restrinjam a mobilidade e a aglomeração da população em estágios precoces de surto terão impacto substancial na efetividade das políticas implementadas. Com informações do MPF.
Fonte: Portal Santarém
