A formação sobre o Fluxo de Atendimento foi realizada pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) durante dois dias (10 e 11) deste mês, no auditório da Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy. 

De acordo com a presidente do Comdca, Roselene Andrade, a formação tratou sobre a construção do Fluxo de Atendimento (Lei 13.431/2017) para alinhamento de procedimentos direcionados à profissionais da rede de atendimento de crianças e adolescentes de Santarém e recebeu também dois conselheiros de Oriximiná.  

"Foi muito importante esses dois dias, pois avançarmos muito na construção desse fluxo de atendimento,  popularmente conhecido por Lei da Escuta Qualificada, ou a Lei do Depoimento Especial, pois ele é muito amplo, sobretudo em todos os trâmites da Lei dentro da rede de defesa da criança e do adolescente, e os conselheiros de Direito e Tutelares precisam estar se apropriando dessa legislação,  já que são os maiores demandantes dentro da rede de proteção segundo pesquisa no município", informou. 

A secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, participou do evento. “Em Santarém, três conselheiros tutelares foram empossados recentemente em seus cargos, alguns conseguiram a reeleição. Fechamos 2020 com essa formação que traz um assunto muito relevante e se faz necessário capacitar melhor a todos que recebem a violação de direitos de crianças e adolescentes”, pontuou a secretária. 

Para o palestrante Wéliton Vasconcelos, graduado em Serviço Social e Teologia, pós-graduado em Gestão e Planejamento de projetos sociais, consultor de Políticas Públicas para Crianças, Adolescentes e Idosos a capacitação teve o foco em preparar os profissionais que atendem crianças que sofreram violência física, sexual e institucional, visando organizar o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, vítimas de violência e testemunha de violência. 

“Estamos agora na segunda etapa na construção desse fluxo e no próximo encontro será a vez de trabalhar a implementação da escuta qualificada, o sistema de recebimento e monitoramento de denúncias e como irá integrar todos os sistemas de garantia de direitos no município”, explicou. 

Edinaldo Pinheiro e Everaldo Pinto Ribeiro, conselheiros tutelares vieram de Oriximiná para acompanhar a formação.  Edinaldo contou que está grato à Prefeitura de Santarém por ter permitido a participação de ambos nesse evento e que segue com a missão em repassar aos colegas conselheiros do seu município tudo que aprenderam nesses dois dias. 

"Foi muito importante essa oportunidade e vamos solicitar para que possamos ter uma formação como essa lá no nosso município devido a importância em estarmos capacitados para a melhor defesa de crianças e adolescentes”, observou o conselheiro.

Com informações da Agência Santarém