O veto aplicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3.688/2000, que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas da educação básica, será votado nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional. Com a justificativa que o projeto criaria “despesas” ao governo, Bolsonaro vetou o PL em sua totalidade, após ser aprovado por maioria dos parlamentares, tanto na Câmara como no Senado.
Desde a publicação do veto no Diário Oficial da União, em 09 de outubro, os Conselhos Federais e Estaduais de Psicologia e Serviço Social iniciaram uma campanha pela derrubada do Veto 37. Representantes dos conselhos de todos os estados da federação estiveram em Brasília nesse período que antecedeu a votação.
Durante essa etapa, quase a totalidade dos parlamentares foram conscientizados da importância da aprovação do PL para a educação brasileira.
Na avaliação da presidente do Conselho Regional de Psicologia, Jureuda Guerra, a aprovação do PL 3.688 é fundamental, dada a sua importância para o acompanhamento dos alunos nessa fase da vida escolar, e exemplifica.
“A questão da violência, por exemplo, os psicólogos vão conseguir entender, assim como a questão do desenvolvimento infantil, tem muita criança que tem problema na questão da repetição, tem problema com atraso, problema de memória, de atenção e uma série de situações que o profissional de psicologia vai estar atento a isso desde cedo, na primeira infância!”, disse Jureuda Guerra.
Sobre a justificativa dada pelo presidente para vetar o PL, de que geraria despesas para o governo e não apontar uma fonte de recursos para a implementação do projeto, o Conselho Federal de Psicologia define a importância do PL-3.688.
“A Psicologia dispõe de conhecimentos para atuar nas relações escolares, auxiliando na promoção do desenvolvimento, da aprendizagem, da apropriação dos conteúdos escolares e no enfrentamento aos problemas e desafios do cotidiano escolar, além do enfrentamento à violência no ambiente escolar”.
DESENVOLVIMENTO - Para Jureuda Guerra não se pode limitar a visão do PL como gastos ou despesas para o Estado. “Temos de pensar nas perspectivas de desenvolvimento humano, na importância da saúde mental de crianças e adolescentes. Tem muitas situações que envolvem violência doméstica, bullyng, e a psicologia e o serviço social estarão ajudando nesse sentido de identificar e buscar soluções”, define.
MOBILIZAÇÃO - Desde segunda-feira (18), os grupos de trabalho intensificaram a mobilização e a entrega de materiais impressos no Congresso. Os diálogos com parlamentares serão mantidos pelos grupos até ao horário da votação, programada para iniciar às 14hs desta quarta-feira. Com informações de Márcio Sousa Cruz/CRP PA/AP.
Fonte: Portal Santarém
