Em Nota encaminhada à nossa reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) informa que, apesar da mudança de embandeiramento da pandemia na região, que saiu da bandeira preta para a bandeira vermelha, as Comarcas do TJPA no Baixo-Amazonas continuam com trabalho remoto. Essa situação só será reavaliada pelo TJ, quando a região sair da bandeira vermelha. 

VARA CONCLUI DIGITALIZAÇÃO EM SANTARÉM 

A 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, na região do Baixo Amazonas, concluiu a migração de todo acervo processual físico, que ainda estava no sistema Libra, nesta quinta-feira, 18. No total, 512 processos foram digitalizados na unidade judiciária, que tem à frente o juiz Cosme Ferreira Neto, titular da Vara e diretor do Fórum de Santarém. Os processos foram digitalizados em regime de mutirão pelos servidores da Vara. 

De acordo com o magistrado, o acervo processual está 100% digital a partir de agora. Ele enumera os benefícios da virtualização. “Quem ganha é o nosso jurisdicionado. O atendimento fica mais fácil, ocorre simplificação dos procedimentos e maior celeridade processual. As petições podem ser protocoladas a qualquer momento, inclusive finais de semana e feriados. Não há mais necessidade de utilização de papel”, destacou o juiz Cosme Neto. 

Os trabalhos de digitalização de processos na 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém foram finalizados após quase quatro meses de atuação da Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau da Região Sudoeste e Oeste do Pará, em outubro passado. Com a digitalização, os processos cíveis tramitarão de forma eletrônica no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O acervo da Vara é de aproximadamente 1.700 processos. 

Fonte: Portal Santarém, com informação do TJPA