Fotografo: Diane Sampaio/FolhaBV
...
Juiz da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará aceitou denúncia contra Maycon Cesar Rottava

O comandante da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária que atua no Pará, Maycon Cesar Rottava, virou réu por improbidade após o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, aceitar a denúncia do Ministério.

A decisão, que é do dia de 25 de dezembro de 2019, não representa a condenação de Rottava. O réu pode ser absolvido ou condenado quando for julgado.

Segundo divulgou a reportagem da TV Globo, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é o órgão do governo federal responsável pela força-tarefa, afirmou que o processo “segue o fluxo conforme determina a legislação e, caso seja comprovada irregularidade, o servidor será responsabilizado conforme a lei”.

O juiz federal compreendeu que está comprovada a violência por parte de integrantes da força-tarefa contra presos do estado. "Há elementos probatórios que indicam a prática de violência contra pessoas custodiadas em unidades penitenciárias paraenses durante o período de atuação da FTIP/PA, os quais se harmonizam com os relatos de agressões por parte de agentes públicos federais", escreveu o Jorge Ferraz.

A operação penitenciária foi enviada ao Pará em julho de 2019 pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a pedido do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), após um massacre ter resultado na morte de dezenas de presos em um presídio de Altamira, no sudoeste paraense.

Fonte: TV Globo