Durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (16), no Fórum da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, a Justiça decidiu em diminuir o valor da fiança ao advogado Marcelo Spínola Salgado, de 61 anos, que foi preso durante operação de combate à pornografia infantil realizada pela Polícia Civil na última terça-feira, dia 15.
A Polícia Civil havia arbitrada a fiança de 80 salários mínimos, para o advogado responder em liberdade, mas a Justiça reduziu pela metade o valor da fiança, na audiência de custódia desta quarta-feira (16).
O Juiz responsável pelo caso, Dr. Rômulo de Brito, informou que o procedimento policial referente ao caso terá continuidade com tomada de depoimentos e perícias nos materiais apreendidos durante a prisão. "Nós temos que aguardar a autoridade policial que ainda está verificando, ouvir muita gente, periciar. Esse delito, em tese, cabe benefício da fiança. Foi aplicado de acordo com a lei", disse o magistrado.
FIQUE POR DENTRO
O advogado Marcelo Spínola Salgado, 61 anos, foi preso em flagrante na manhã de terça-feira (15), no bairro Santíssimo, em Santarém, oeste do Pará, por armazenamento de pornografia infantil. As investigações que levaram à prisão do suspeito foram realizadas pelo NAI (Núcleo de Apoio à Investigação), sob o comando do delegado Silvio Birro e colaboração da delegada Milla Moura.
De acordo com a Polícia, a investigação iniciou após o advogado esquecer um pen drive no Fórum de Justiça de Santarém. O dispositivo continha arquivos de pornografia infantil e foi encaminhado para a perícia.
A Justiça havia expedido mandado de busca e apreensão que foi cumprido na casa do suspeito, na manhã de terça-feira (15), onde a Polícia encontrou mais material pornográfico.
Como se trata de advogado, e o suspeito utilizava a residência também como escritório, a Polícia solicitou que a OAB acompanhasse a busca e apreensão.
À delegada Milla Moura, durante depoimento na sede do NAI, após a prisão, o advogado confirmou que de fato armazenava pornografia infantil, mas que acha que não é crime por não ter compartilhado, nem comercializado o conteúdo com ninguém. Mas de acordo com a delegada, está configurado o crime de armazenamento de pornografia infantil.
Posicionamento da OAB
Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santarém, se manifestou no início da noite de terça-feira sobre a busca e apreensão que resultou na prisão do advogado Marcelo Spínola Salgado. A OAB confirmou que foi chamada pela Polícia para acompanhar a busca e apreensão. Veja abaixo:
"Que na primeira hora do dia de hoje foi comunicada pela autoridade policial que conduz o inquérito, da realização de busca e apreensão na casa do advogado supra mencionado, endereço onde também está instalado o seu escritório. Assim, tendo em vista a disposição legal, o ato de busca e apreensão e prisão em flagrante foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas desta Subseção, conforme estabelece o artigo 7º, IV, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.
Esclareça-se, nessa oportunidade que em relação ao ato flagrancial o mesmo foi acompanhado por advogado particular, que, provavelmente, prosseguirá na sua defesa.
Ademais, registre-se que o papel da OAB, além de acompanhar o procedimento é verificar se os direitos do advogado estão sendo observados e garantir que este seja recolhido em sala de Estado-Maior, conforme determinação legal - artigo 7º, V, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.
Por fim, a OAB informa que acompanhará e aguardará o encerramento das investigações, observados os princípios da ampla defesa e contraditório, bem como as medidas legais que serão adotadas pelas autoridades competentes, para a adoção dos procedimentos que entender cabíveis.
Santarém/PA, 15 de setembro de 2020.
Diretoria da OAB/PA - Subseção Santarém"
Fonte: Portal Santarém e G1