A menos de quinze dias para completar dois anos de atividades, a "Operação Perfuga" se consolida a maior da história de Santarém, segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Iniciada no dia 7 agosto de 2017, fruto de uma parceria entre a Superintendência de Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas e o MPPA, a operação investiga um esquema de corrupção, peculato e associação criminosa, na Câmara Municipal de Santarém.
Desde a primeira ação, em agosto de 2017, denominada de "Operação Perfuga", as investigações da Polícia Civil e do MPPA revelaram favorecimento de empresas em licitações da Câmara e desvio de recursos por meio de notas frias ou pagamentos de serviços e materiais que não existiram.
Segundo o Ministério Público, a operação decorre de ações executadas na gestão do então vereador Reginaldo Campos, no período de 2015 a 2016, mas outras fases foram realizadas além desse período, e ainda há procedimentos em sigilo.
Um balanço feito pelo Ministério Público do Estado aponta que, em quase dois anos, a 'Perfuga' resultou em 107 réus em Ações Penais, 14 requeridos em Ações Civis Públicas e 11 réus condenados.
O MPPA acrescenta que desde o início foram 12 operações deflagradas, 24 ações penais até o momento e quatro ações por improbidade. Como ainda há procedimentos em andamento, segundo o Ministério Público, não há como informar números finalizados.
O MPPA informou que no decorrer das diversas fases, foram decretadas prisões preventivas e temporárias. Entre os envolvidos, o ex-vereador Reginaldo Campos, apontado pelo MPPA como o chefe do esquema, permaneceu preso por mais de um ano e atualmente cumpre prisão domiciliar. Já o ex-diretor administrativo da Câmara de Vereadores, Samuel Fernandes, atualmente, se encontra encarcerado, já em cumprimento de pena.
DINHEIRO RECUPERADO
De acordo com o Ministério Público, da obrigação de pagar dos colaboradores há R$ 1.428.026,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos). Porém, segundo o MPPA, já houve o dinheiro recuperado (depositado em conta judicial específica) no valor de R$ 321.529,73 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) até 13/05/2019.
Desses valores, de acordo com o Ministério Público, já foram destinados R$ 204.984,09 (duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), para compra de mobiliário do Hospital Municipal de Santarém (HMS) até 13/05/2019.
FORÇA TAREFA
Um grupo de Promotores de Justiça, segundo o Ministério Público, atuam na 'Operação Perfuga'. Entre eles: Rodrigo Aquino, Bruno Fernandes, Maria Raimunda Tavares e Adleer Sirotheau. Já o delegado Kleidson Castro, é a autoridade policial responsável de conduzir os inquéritos.
CONDENAÇÕES
Duas sentenças da 2ª Vara Criminal de Santarém proferidas no dia 17 de julho de 2019, condenaram dois acusados envolvidos em desvio de recursos públicos na Câmara Municipal. As condenações são decorrentes dos desdobramentos da "Operação Perfuga" , coordenada pela Promotoria de Justiça de Santarém e que já denunciou mais de 50 réus em várias ações penais oferecidas à Justiça desde o seu início em 7 de agosto de 2017.
No primeiro caso o denunciado Celson Duarte Reis era servidor da Câmara de Vereadores de Santarém e recebia remuneração sem trabalhar. A outra condenação refere-se ao pagamento irregular de diárias à servidora Maria da Saúde Figueira Gomes.
Além deles, em sentença proferida no dia 09 de julho de 2019, pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal, Rômulo Nogueira de Brito, mais duas pessoas foram condenados no âmbito da operação “Perfuga” por fraude em licitação na Câmara Municipal de Santarém, o ex-diretor da Câmara e uma empresária do ramo de comida. As penas de detenção de 2 anos e 25 dias - multa, foram substituídas por prestação pecuniária e de serviços à comunidade.
Fonte: Portal Santarém