Escritório de advocacia propõe à Seap reavaliação para presos provisórios com mais de cem dias
- DIREITO & LEIS
- 21/10/2021 08:49:52
Santarém(PA), Quinta-Feira, 28 de Outubro de 2021 - 11:48
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JUSTIÇA
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Chapa 26 “Valorizando a Advocacia” apresenta projetos para a Subseção da OAB Santarém
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Justiça suspende decisão da Câmara e devolve mandato ao Prefeito de Oriximiná
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Aplicativo desenvolvido no DF otimiza acompanhamento de processos judiciais
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MPF publica resultados das recentes auditorias nas cadeias da pecuária e grãos no Pará
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Servidores do TJPA deflagram Estado de Greve e definem data de paralisação
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ADVB realiza almoço de negócios entre empresários
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Almoço de negócios acontece nesta quarta-feira, dia 20 de outubro
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TRF1 - Campanha contra violência infantil será mencionada em mandados judiciais
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Violência contra crianças e adolescentes é um problema que se alastra ao longo dos anos e aumentou expressivamente durante a pandemia do coronavírus
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Justiça determina que Ibama conclua em 15 dias análises das autorizações de exportação de madeira
- DIREITO & LEIS
- 16/10/2021 08:55:10
A decisão, em caráter liminar, foi concedida na ação movida pela Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex)
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PEC 5/2021 é repudiada por todas as unidades do Ministério Público brasileiro no Pará
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- 14/10/2021 13:06:13
PEC ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga sua atuação e deixa a instituição vulnerável
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1ª Vara suspende tramitação de 37 processos sobre vícios de construção em empreendimentos
- DIREITO & LEIS
- 13/10/2021 15:11:34
Autores discutem vícios de construção em dois empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa Econômica Federal
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Chapa "OAB Para Todos" apresenta membros para a eleição da Subseção de Santarém
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- 13/10/2021 08:58:24
Eleição para escolha da nova presidência da Subseção da OAB Santarém será no dia 18 de novembro
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Alexandre Scherer encabeça uma das chapas para a presidência da OAB Subseção de Santarém
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- 09/10/2021 11:08:39
Eleição para a nova diretoria da OAB Subseção de Santarém acontece no dia 18 de novembro deste ano
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TJSP condena franquia a restituir taxa e inverte pagamento de multa por quebra de contrato
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- 08/10/2021 16:17:52
Autora da ação alegou que os responsáveis pelo gerenciamento de uma franqueada da marca em Goiânia teriam descumprido normas contratuais
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MPPA recomenda que Santarém, Belterra e Mojui dos Campos não licenciem loteamentos irregulares
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- 08/10/2021 09:51:28
Recomendação informa sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental
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MPF abre convênio para concessão de estágio às instituições de ensino superior
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- 08/10/2021 08:58:02
As instituições que já têm convênio com o MPF não precisam renová-lo
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MPF divulga nesta quinta-feira (7) auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará
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- 07/10/2021 09:49:03
Transmissão ao vivo começa às 14 horas, no canal da unidade do MPF no Pará no YouTube
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Pela primeira vez Esquadrilha da Fumaça faz homenagem ao Círio de Nazaré
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- 06/10/2021 16:22:29
Os sobrevoos em Belém acontecem no sábado e no domingo
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Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro
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- 04/10/2021 12:05:35
Serão preservadas as possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial
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Alcoa Brasil lança grupo de inclusão de pessoas com deficiência
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- 02/10/2021 12:25:29
O ABLE é quarto grupo de inclusão da Alcoa
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MPPA firma Termo de Ajuste para adequar acessibilidade na Av. Anysio Chaves, em Santarém (PA)
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- 30/09/2021 13:44:14
Descumprimento injustificado acarretará o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso
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TRF1 - Pesquisa avalia acesso à Justiça por meio dos Juizados Especiais Federais
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- 29/09/2021 12:07:27
Levantamento está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF)
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Solenidade no MPPA de Santarém marca abertura da Correição Ordinária no Baixo Amazonas
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- 28/09/2021 10:55:23
Evento foi realizado na segunda-feira (27/09), no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém
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Com requintes de crueldade, homem mata o próprio pai a golpes de faca em Santarém (PA)
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- 27/09/2021 22:36:38
A vítima, Luiz Fernandes de Sousa, ainda chegou a ser socorrida por uma equipe do SAMU e levada para o PSM, onde já chegou sem vida
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Procuradoria de Óbidos informa que homem preso por tráfico não é funcionário da Prefeitura
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- 27/09/2021 17:23:23
Um dos acusados exercia a função de motorista de um veículo alugado para o município, sem nenhum vínculo empregatício com a gestão municipal
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Jânio Siqueira é nomeado como Procurador Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Pará
- DIREITO & LEIS
- 27/09/2021 11:02:23
Jânio Siqueira atua há mais de 30 anos em todo Estado do Pará e, também, fora dele, como advogado criminalista
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Município de Mojuí dos Campos move ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito
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- 24/09/2021 11:38:32
Ex-Prefeito é acusado de danos ao erário e violação aos princípios administrativos, por falta de prestação de contas junto à Seduc
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Justiça impede atuação de grupo acusado de emitir declarações falsas para burlar cotas da Ufopa
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- 23/09/2021 08:53:15
Decisão da Justiça Federal estabelece multa de R$ 5 mil por declaração ou documento semelhante que venha a ser expedido pelo grupo
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MPPA recomenda que Fundação Esperança implemente ações destinadas a indígenas e quilombolas
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- 22/09/2021 12:53:06
Promotor Tulio Novaes considera que cabe ao MPPA, por meio da 12ª PJ, fiscalizar e atuar nos processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais
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Escritório de advocacia celebra quatro anos na defesa de causas criminais
- DIREITO & LEIS
- 21/09/2021 18:10:24
O advogado criminalista e sócio-fundador do escritório, Lucas Sá Souza, relembra como este sonho de defender a liberdade começou
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'Maior estelionatária do Pará', natural de Porto de Moz, é presa em Belém
- POLÍCIA
- 21/09/2021 14:47:38
Falsa chegou a embolsar aproximadamente R $ 10 milhões tendo como pessoas mortas de Altamira, Belém, Benevides, Porto de Moz e Brasília
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Justiça condena cinco carteiros e um ex-servidor da Polícia Civil por fraudes, no Pará
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- 17/09/2021 13:06:37
As fraudes foram descobertas em junho de 2013, quando a Polícia Civil desfechou a Operação “Card Free”, que prendeu 21 pessoas
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Publicada a íntegra do seminário sobre atuação de órgãos ambientais em queimadas no Pará
- DIREITO & LEIS
- 16/09/2021 13:55:56
Vídeo está disponível no canal do MPF/PA no YouTube
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Comissão da Justiça cuidará do enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação
- DIREITO & LEIS
- 14/09/2021 13:17:35
A comissão foi instituída pela Portaria assinada pelo vice-presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Francisco de Assis Betti
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MPPA pede retirada de propaganda eleitoral irregular e fora do período permitido, em Santarém (PA)
- DIREITO & LEIS
- 14/09/2021 10:09:46
Outdoors com mensagens de aniversário demonstram intenção de promoção pessoal
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Justiça condena ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará por assédio moral
- DIREITO & LEIS
- 14/09/2021 09:15:55
Ação é de autoria do MPT PA-AP, que apurou denúncias de condutas abusivas contra quatro funcionários da instituição
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Justiça autoriza, de novo, Suzane Richthofen a sair da prisão para estudar
- DIREITO & LEIS
- 13/09/2021 15:54:47
Dessa vez a presidiária poderá fazer o curso de bacharelado em Farmácia
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Justiça julga improcedente pedido de empresa que pretendia ser indenizada por danos materiais
- DIREITO & LEIS
- 09/09/2021 16:12:41
Na ação, a empresa Atlântica Construtora e Participações Eireli - EPP alega que sofreu vários danos financeiros
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MPPA reúne para tratar sobre a preservação do patrimônio histórico e arqueológico dos municípios
- DIREITO & LEIS
- 09/09/2021 15:27:49
No encontro foi apresentado o programa "Arqueologia nas Escolas: Histórias da Amazônia", pela Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa)
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Justiça avança contra prefeito de Itupiranga em processo sobre compra de votos
- DIREITO & LEIS
- 09/09/2021 14:35:33
Mesmo após a eleição, um candidato eleito pode ser cassado, se ficar comprovado que houve compra de votos
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TRF1 - Resolução regulamenta uso do nome social de pessoas trans, travestis e transexuais
- DIREITO & LEIS
- 08/09/2021 13:38:59
Com a determinação, as unidades da Justiça Federal na 1ª Região têm o prazo de 90 dias para adequar registros, sistemas e documentos
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Justiça Eleitoral julga improcedentes ações contra prefeito de Aveiro
- DIREITO & LEIS
- 04/09/2021 11:26:28
Ações foram ajuizadas pelo candidato derrotado Miguel Xavier, que concorreu ao cargo de vice-prefeito nas eleições de 2020
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TRT8, em parceria com a Diretoria da Festa de Nazaré, lança campanha do Círio solidário 2021
- DIREITO & LEIS
- 04/09/2021 08:12:56
As doações podem ser feitas até o dia 23 de outubro
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TRF1 - Turmas Recursais suspendem os prazos de processos físicos no período de 6 a 28 de setembro
- DIREITO & LEIS
- 02/09/2021 14:49:55
O atendimento presencial será transferido para a sala de treinamento, situada no 9º andar, e funcionará das 9h às 14h
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Percentual máximo de servidores no atendimento presencial é elevado para 50% na Justiça do Pará
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- 01/09/2021 16:03:29
Portaria assinada nesta quarta-feira (1) acompanha recomendação do Comitê de Crise do Tribuna Regional Federal da 1ª Região
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Justiça proíbe município de Juruti de utilizar critérios ilegais na distribuição da merenda escolar
- DIREITO & LEIS
- 30/08/2021 20:03:20
Ex-secretário de Educação disse, em 2020, que kit alimentação não seria entregue para estudantes cujos pais estivessem empregados
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Escritório de advocacia doa kits de material escolar à Seap
- DIREITO & LEIS
- 30/08/2021 14:55:25
A iniciativa faz parte do projeto social do escritório intitulado “Estudar Liberta”
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Parceria entre Prefeitura e Justiça permite regularização do título de eleitor na região de rios
- DIREITO & LEIS
- 30/08/2021 12:03:15
O mutirão tem por objetivo garantir o direito do voto aos cidadãos
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MPF vai à Justiça para obrigar Pará a cumprir ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19
- DIREITO & LEIS
- 28/08/2021 07:53:43
Plano nacional determina priorização de uma dose para adultos, pelo menos, e de dose de reforço para idosos e imunossuprimidos
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Incra se compromete com MPF a cumprir legislação ao implementar no Pará o programa Titula Brasil
- DIREITO & LEIS
- 27/08/2021 17:53:12
Iniciativa para agilizar regularização fundiária só deve ser adotada com concordância expressa de órgãos públicos e participação social
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TRF1 - III Mutirão de Audiências Virtuais do JEF de Belém alcança acordos superiores a 40%
- DIREITO & LEIS
- 25/08/2021 12:51:40
As audiências do mutirão foram realizadas em salas de reunião on-line (não presencial), por meio do aplicativo Teams
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MPF pede que prisões de investigados pelo desvio de verbas da Covid-19 no Pará sejam mantidas
- DIREITO & LEIS
- 24/08/2021 08:05:37
Eles são investigados desde 2020 e, apesar de estarem em prisão domiciliar, continuavam fazendo lavagem do dinheiro desviado
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MPF elege Procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão no Pará
- DIREITO & LEIS
- 20/08/2021 19:28:23
As chapas eram únicas e foram eleitas automaticamente
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HRBA destaca a importância do autocuidado no tratamento do paciente em hemodiálise
- DIREITO & LEIS
- 20/08/2021 16:24:34
Equipe multiprofissional que atua no CTRS do HRBA realizou uma intervenção sobre a importância do autocuidado no tratamento dos pacientes renais crônicos
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Liminar que interditou aeroporto de Itaituba é revogada pela Justiça
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- 19/08/2021 14:26:09
Aeroporto foi interditado na quarta-feira (18) e todos os voos foram cancelados
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Justiça Federal autorizou operação para combater desvios de R$ 455,6 milhões na área de Saúde
- DIREITO & LEIS
- 18/08/2021 15:30:44
Operação “Reditus” envolveu cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU)
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TRF1 - Sentença anula instrução normativa da Funai e protege terras indígenas na região de Tucuruí
- DIREITO & LEIS
- 18/08/2021 08:26:17
A sentença registra que a Funai, ao excluir áreas não homologadas, contraria as normas constitucionais que tratam da matéria
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Prefeito de Altamira pode ter mandato cassado pela Justiça Eleitoral
- DIREITO & LEIS
- 17/08/2021 10:51:13
Justiça Eleitoral marca para esta quarta-feira audiência com o prefeito de Altamira
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MPF oferece a décima denúncia por crimes de militares na repressão à guerrilha do Araguaia
- DIREITO & LEIS
- 16/08/2021 13:22:05
O assassinato ocorreu no início de 1974, no sudeste do Pará. Na época, Pedro Carretel já tinha se entregado aos militares
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Ameaça de saída do Brasil da Convenção 169 da OIT é tema de webinário promovido pelo MPF
- DIREITO & LEIS
- 13/08/2021 13:37:41
Evento virtual acontece em 16 de agosto, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
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Coronel da PM é exonerada do Comando de Policiamento Ambiental
- DIREITO & LEIS
- 12/08/2021 10:05:15
Segundo denúncia, mediante pagamentos, militares podiam ocupar as vagas que eram abertas com as transferências de antigos membros da companhia
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Destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana é discutida pela Promotoria de Justiça
- DIREITO & LEIS
- 10/08/2021 14:52:33
Na reunião foram apresentados projetos viáveis e alternativas para os municípios
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Licitação de quase R$300 milhões para compra de merenda escolar no Pará é suspensa pela Justiça
- DIREITO & LEIS
- 09/08/2021 08:42:04
A denúncia é de que o edital afronta o entendimento simulado do Tribunal de Contas da União (TCU)
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Funcionamentos de postos de combustíveis e lojas de conveniência serão fiscalizados pelo MPPA
- DIREITO & LEIS
- 06/08/2021 13:48:51
A atividade está presente nos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos
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LULA SANTARENO: "População de Óbidos cobra prisão do assassino do Playboy"
- DIREITO & LEIS
- 05/08/2021 18:15:24
Assassinato do jovem Danielson Souza da Silva ocorreu em uma comunidade rural de Óbidos, oeste do Pará, no mês de junho deste ano
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Cartórios Extrajudiciais de Santarém já utilizam selos digitais do TJPA
- DIREITO & LEIS
- 05/08/2021 09:38:23
Cartórios de mais 14 Comarcas do Pará passam a utilizar o selo digital
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Justiça Federal homologa acordo em que UFPA passa a adotar lista de repescagem unificada
- DIREITO & LEIS
- 05/08/2021 08:30:28
O acordo, homologado pelo juiz federal Henrique Dantas da Cruz, da 1ª Vara, também extingue ação que o Ministério Público Federal ajuizou em 2019
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MPPA instaura procedimento para acompanhar situação no Aterro do Perema
- DIREITO & LEIS
- 03/08/2021 13:13:15
Promotoria ouviu todos os relatos relacionados aos problemas decorrentes do aterro
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Comissão de Ética de Enfermagem é empossada no Hospital de Campanha do Hangar
- DIREITO & LEIS
- 02/08/2021 15:03:00
O evento, realizado online, homologou a escolha dos membros que terão a missão de contribuir com o desempenho ético da enfermagem
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Justiça do Pará condena homem acusado de envenenar seis crianças
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- 30/07/2021 08:53:34
A motivação do crime teria sido o fim do relacionamento do réu com uma mulher que tem parentesco com as crianças
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PRF apreende uma tonelada de drogas em Medicilândia
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- 29/07/2021 17:30:02
Apreensão aconteceu no início da tarde desta quinta-feira, 29, na rodovia Transamazônica
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Além da energia: apoio à população do entorno de Belo Monte
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- 29/07/2021 16:54:13
Em casos de emergência, deslocamento de moradores da região da Volta Grande do Xingu para atendimento médico conta com apoio de ambulância
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Polícia Civil prende uma das maiores estelionatárias do Pará
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- 28/07/2021 14:03:19
Falsa empresária é indiciada por aplicar golpe e desviar mais de R$ 10 milhões
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MPF: Estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta
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- 28/07/2021 07:48:23
MPF advertiu as autoridades públicas sobre a legislação que protege os direitos da comunidade indígena
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III Mutirão Virtual de Conciliação e de Instrução e Julgamento do JEF Cível de Belém
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- 26/07/2021 16:41:22
Serão apreciados cerca de 1 mil processos, dos quais 350 em tramitação na 8ª Vara, 350 na 11ª e 300 na 12ª Vara
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PPA Solidariedade faz aporte de R$ 150 mil para o fortalecimento de cooperativas em Santarém
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- 23/07/2021 16:56:44
Cooperativas criam plano de desenvolvimento para ampliar a capacidade de venda e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar
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Exclusivo: entenda como o Comando Vermelho financia ataques contra agentes penitenciários no Pará
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- 22/07/2021 08:22:52
Secretário de Administração Penitenciária e Delegado-geral da Policia Civil dão detalhes sobre a guerra contra facções criminosas
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MPPA deflagra “Operação Transformers” no combate à fraudes no departamento de trânsito
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- 21/07/2021 09:56:02
Envolvidos no esquema faziam inserção de dados falsos no sistema do Detran e emitiam documentos irregulares
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Ciretran Santarém não está divulgando resultado do exame de legislação
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- 19/07/2021 15:17:27
Exames que foram aplicados no município, não estão na sede da Ciretran - Santarém, foram levados pelos examinadores para Belém
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MPF recomenda o fechamento de seis pousadas ilegais no rio Trombetas, noroeste do Pará
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- 16/07/2021 18:32:39
Prefeito e Secretário de Meio Ambiente de Oriximiná devem tomar providências
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Polícia Militar prende dupla que fez várias pessoas reféns durante assalto em Juruti (PA)
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- 15/07/2021 11:30:07
Assalto com reféns aconteceu dentro de uma loja, no centro de Juruti, na tarde de quarta-feira, dia 14
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Justiça Federal afasta delegado de suas funções, após investigação da PF
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- 14/07/2021 15:21:33
Operação da PF investiga vazamento de informações sigilosas
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Advogado desmente supostos crimes cometidos pelo vice-prefeito de Jacareacanga (PA)
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- 14/07/2021 13:25:16
"Ele não atua em garimpo ilegal e não é responsável pelo incêndio na casa de uma liderança indígena", afirma o advogado
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MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no Pará
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- 13/07/2021 09:00:58
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal
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Escritório Individual de Advocacia abre seleção para contratação de Advogado(a) Junior
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- 12/07/2021 11:19:11
Salário de R$ 4.000,00, com Carteira de Trabalho devidamente assinada
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Promotoria acompanha plano de vacinação de internos em casas penais de Santarém
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- 11/07/2021 10:50:51
Com a atuação do MPPA os internos receberam documentos pessoais necessários para a imunização
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TJ-PA considera ilegal desconto previdenciário sobre adicionais de servidores da Saúde
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- 09/07/2021 14:01:51
Decisão impõe ainda a obrigação para que o Município cesse os descontos previdenciários incidentes sobre o adicional de insalubridade
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III Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do JEF Cível de Belém pauta 1 mil processos
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- 06/07/2021 17:06:54
Serão apreciados cerca de 1 mil processos, dos quais 350 em tramitação na 8ª Vara, 350 na 11ª e 300 na 12ª Vara
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Escritório de Advocacia Previdenciário atua em Santarém e Mojuí dos Campos
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- 03/07/2021 10:22:27
Advogados são pioneiros nas ações previdenciárias em Santarém, formados desde 2001 na área do Direito no ILES - ULBRA SANTARÉM
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Justiça suspende processo de concessão da Rodovia BR-163 e determina alteração de edital
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- 01/07/2021 12:36:16
Concessionária vencedora do leilão deve assumir as obrigações referentes à mitigação dos impactos negativos e otimização dos impactos positivos
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Justiça condena 05 pessoas por falsificação de certificado emitido pelo Ministério da Agricultura
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- 29/06/2021 14:01:54
Na sentença, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira condenou a 16 anos e oito meses de reclusão Raimundo Nonato da Silva Aranha, servidor do Mapa
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Justiça concede soltura para empresário investigado em compra de fazenda no Pará
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Empresário foi preso temporariamente na última quinta-feira (24), durante a operação "Boca da Cobra"
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Lázaro Barbosa morre após ser preso em Goiás
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- 28/06/2021 10:36:22
Segundo Segurança Pública, ele foi baleado ao ser detido em Águas Lindas de Goiás
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Sefa apreende 1,2 tonelada de fumo que tinha como destino a cidade de Santarém (PA)
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- 27/06/2021 15:58:06
A mercadoria avaliada em R$ 13 mil, era proveniente de Juazeiro, no estado Ceará
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Justiça dá prazo de 30 dias para ex-alunos prejudicados por cursos ilegais pedirem indenização
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- 25/06/2021 07:23:42
Condenação é referente ao convênio entre Instituto de Educação Teológica Ômega/Faespa, Colégio Evolução, Unives e Faculdade Montenegro
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Profissionais de saúde participam de doação de sangue em Canaã dos Carajás
- DIREITO & LEIS
- 24/06/2021 17:15:57
Cerca de 20 profissionais de saúde do 5 de Outubro se organizaram e doaram sangue na Fundação Hemopa
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Cinco membros do CV são mortos em troca de tiros com a PM, em São Félix do Xingu
- POLÍCIA
- 23/06/2021 15:32:14
Facção Comando Vermelho vem promovendo uma guerra por pontos de drogas na cidade
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Juíza Federal assume no TRE do Pará e alerta para distorções que ameaçam sistema democrático
- DIREITO & LEIS
- 23/06/2021 08:19:08
Titular da 12ª Vara, especializada em Juizado Especial Federal (JEF), Carina Senna foi designada para ser a representante da Justiça Federal no TRE
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MP Eleitoral pede ao TSE cassação do senador Zequinha Marinho (PA) por ilegalidades em campanha
- DIREITO & LEIS
- 22/06/2021 17:47:26
MPE pede, também, a cassação de seus suplentes Arlindo Penha da Silva e Marinho Cunha, e da suplente de deputada federal Júlia Marinho (PSC)
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Mulher usa arma de pai aposentado para matar o companheiro em Santarém (PA)
- POLÍCIA
- 21/06/2021 16:08:56
Um desentendimento entre o casal, no domingo, 20, teria sido a motivação do crime
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MPF recomenda cancelamento de CARs em zona de proteção aos indígenas Zo’é, no Pará
- DIREITO & LEIS
- 17/06/2021 14:29:51
Nota técnica da Semas obtida pelo MPF apontou a ocorrência de 32 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) no entorno da TI Zo’é
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Justiça ordena que governo federal proteja indígenas Munduruku de ataques de garimpeiros no Pará
- DIREITO & LEIS
- 16/06/2021 08:40:54
Decisão também determina que lideranças contrárias ao garimpo sejam ouvidas
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Defensoria Pública do Pará realiza a maior ação de cidadania da história
- DIREITO & LEIS
- 15/06/2021 09:31:34
Programa Balcão de Direitos realizará, entre os dias 18 de junho a 7 de julho, a maior ação de cidadania no oeste do Estado
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MPF/PA ainda negocia escolta para garantir viagem de lideranças Munduruku até Brasília
- DIREITO & LEIS
- 14/06/2021 08:40:06
Situação de insegurança na região de Jacareacanga segue muito grave
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MPF e MPPA pedem que Justiça impeça reabertura da Floresta do Trombetas - Pará
- DIREITO & LEIS
- 12/06/2021 08:10:25
Ação pede decisão urgente porque governo estadual anunciou que acesso será novamente liberado já na próxima sexta-feira (18)
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Secretaria de Comunicação do MPF atualiza manual "Por Dentro do MPF" para jornalistas
- DIREITO & LEIS
- 11/06/2021 12:58:54
Publicação visa a facilitar entendimento sobre o órgão ministerial e está disponível nos sites da instituição
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