Judiciário do Pará ignora laudo papiloscópico e inocente segue preso por crimes que não cometeu
- DIREITO & LEIS
- 09/01/2021 07:47:20
Fundador jornalista Jerffeson de Miranda em 10 de janeiro de 2018
Cidadão Repórter
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Santarém(PA), Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2021 - 06:43
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Livro aborda os impactos das condenações do Brasil pela Corte Internacional de Direitos Humanos
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Comandante do CPR-1 diz que Santarém está na rota do tráfico de drogas
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Após ver mãe sendo espancada, adolescente mata padrasto em Santarém (PA)
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Justiça Federal no Pará julga mais de 160 mil processos durante a pandemia
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Condenado por homicídio, dono de empresa de ônibus é levado ao Presídio de Santarém (PA)
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Nilson Padilha, outro condenado pela Justiça, está foragido
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Polícia Civil revela que curto-circuito provocou ‘apagão’ no Estado do Amapá
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Subestação se localiza na zona norte de Macapá. O ‘apagão’ no estado já dura cerca de 15 dias
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Jaime Silva volta a se eleger Prefeito de Óbidos
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Candidato do MDB obteve 11.156 votos (41,14%)
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Justiça proíbe divulgação de pesquisa da Doxa em Novo Progresso
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Segundo a Ação, pesquisa apresenta indícios de irregularidade
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MPE recomenda a partidos e candidatos no Pará que não façam campanha em terras indígenas
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PRF realiza a maior apreensão de maconha já feita em todo o Pará
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Valor estimado da mercadoria ultrapassa R$ 1 milhão
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Adolescente acusado de matar mototaxista se apresenta à Polícia Civil em Santarém (PA)
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Principal suspeito estava acompanhado de seu advogado quando se apresentou no plantão do delegado Lucivelton Ferreira
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MPPA alerta sobre 2ª onda de Covid-19 em Santarém e aciona Justiça Eleitoral
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Corpo de mototaxista é encontrado em área de mata em Belterra (PA)
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Principal suspeito da morte do mototaxista foi identificado como "Dorizinho Mota", é morador da Estrada 4, em Belterra
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Polícia de Santarém identifica homem suspeito de cometer crime contra mototaxista
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Dorizinho está sendo procurado pelas polícias de Santarém e Belterra
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Decisão foi proferida na segunda-feira, dia 02 de novembro, pelo juiz eleitoral Vilmar Durval Macedo Junior
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MPF do Pará prorroga os prazos de inscrições do processo seletivo de estagiários
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Pré-inscrições agora vão até às 12h da próxima quarta-feira, dia 04
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Justiça Federal de Santarém anula Instrução da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
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De acordo com a sentença, a normativa adotada pela Funai contraria o artigo 231 da Constituição brasileira que protege o direito dos povos indígenas
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Advogada do Procon morre vítima de acidente de Jet Ski, em Altamira
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Acidente aconteceu no sábado (24), quando Jet Ski bateu em uma pedra, no Rio Xingu
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Pancadaria entre motorista e vendedor deixa passageiros em pânico em Santarém (PA)
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Confusão aconteceu por volta de 11h30, deste sábado, 24, na Travessa Professor Carvalho, ao lado do Mercadão 2000
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Grileiros invasores instalaram regime de terror em assentamento no Sudoeste do Pará
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- 23/10/2020 13:46:00
Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa fica entre os municípios de Novo Progresso e Altamira
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MPF pede que Justiça anule declarações falsas e impeça atuação de fraudadores na Ufopa
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- 22/10/2020 08:22:33
Várias declarações de pertencimento falsas foram utilizadas para permitir a participação indevida de candidatos em processos seletivos
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Período da etapa preliminar do retorno gradual às atividades presenciais da Justiça é estendido
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- 21/10/2020 16:10:13
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, José Airton Portela, assinou a Portaria Diref nº 11534601 estendendo o prazo para 17 de novembro
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Justiça define procedimentos em relação a bens apreendidos em procedimentos investigatórios
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- 21/10/2020 11:17:14
A partir de agora, servidores da 3ª Vara deverão recusar-se a receber “bens apreendidos em inquéritos policiais"
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Justiça Federal no Pará ultrapassa os 135 mil processos julgados durante a pandemia
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Ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade
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Ouvidoria do HMS realiza "busca ativa" diariamente
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O serviço que é uma iniciativa da Ouvidoria estava parado desde fevereiro desse ano e retornou no início do mês de outubro
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Partidos e candidatos no Pará devem cumprir normas de prevenção à covid-19, recomenda MPE
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Comícios devem ser no formato drive-in, e reuniões e outros eventos de campanha devem ser promovidos de forma virtual ou no formato drive-in
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Justiça obriga União a retirar limitações do atendimento para emissão de CTPS em Santarém (PA)
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Sentença confirma as principais determinações de decisão liminar (urgente) publicada em 2019
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Desembargador Ronaldo Vale foi eleito vice-presidente
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Polícia Federal investiga pornografia infantil e pedofilia na Grande Belém
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Mineração de “ouro pirata” está presente em 7 estados da Amazônia Legal, aponta manual do MPF
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Operação da PF resulta em prisão e apreensões de aeronaves, barras de ouro e dinheiro em Santarém
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Operação é fruto de inquérito que investiga garimpos clandestinos e o processo de esquentamento de ouro
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Servidores da UFPA, IFPA e Ufra devem voltar a ocupar cargos e funções extintos em 2019
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Na ação, o MPF alega que o Decreto nº 9.725 não poderia extinguir cargos e funções de confiança que estavam ocupados
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MPF pede à Justiça legalidade da lista tríplice aprovada pela UFPA para escolha do reitor
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Lista tríplice foi formada pelo Consun da universidade de acordo com as normas legais e respeitando nota técnica do MEC
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PC prende seis pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes no pagamento do IPVA
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Prisões foram realizadas em Marabá, no Pará. Outros mandados também foram cumpridos no estado do Paraná.
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Servidora do INSS no Pará é condenada a mais de 16 anos de prisão por fraudes
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Sentença analisou quatro denúncias do MPF contra Ana Cláudia Accioly, a partir de investigações da operação Flagelo II
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Polícia identifica autores da morte de homem no bairro Área Verde, em Santarém
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Três pessoas participaram do crime. Corpo da vítima foi encontrado em sua residência
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Conselho dos Despachantes é proibido de exigir inscrições ou taxas para o exercício da profissão
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De acordo com a ação do MPF, o CRDD/PA vinha assumindo atribuições próprias de Conselho Federal de fiscalização profissional
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MPF, MPT e MPA pedem suspensão de audiência pública marcada pelo Ibama no Pará
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Ibama marcou audiência pública sobre mina da Vale no Pará sem comunicar o público e instituições pedem suspensão
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TRF1 - Mais seis são condenados por envolvimento em fraudes contra o INSS
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Penas superam os 96 anos de reclusão
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MP, Defensoria, advogados, procuradores e partes já podem agendar o atendimento presencial
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Com o Bookings, será possível organizar de maneira mais eficiente a circulação de pessoas nas dependências da Justiça Federal
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Santareno é nomeado Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Portaria de nomeação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de setembro
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MPF aciona Aeronáutica sobre avião da FAB que levou garimpeiros de Jacareacanga para Brasília
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Foram requisitadas informações sobre custo da viagem e que autoridades solicitaram o voo feito durante operação de combate a garimpo
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Condenação da Justiça Federal obriga município a divulgar em seu site manchete de que está condenado a publicar sentença
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TRF1 - Advogados não devem ter documentos inspecionados em penitenciária de Santa Izabel do Pará
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OAB-PA considera que a portaria da Seap põe em xeque a boa fé da advocacia ao tentar submeter este profissional à utilização de um tipo específico de caneta,
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Partidos de Itaituba, Aveiro e Trairão devem respeitar percentual de candidaturas femininas
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Recomendação do MP Eleitoral pede que os partidos desses municípios respeitem as normas previstas em Lei
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TRF1 - Etapa preliminar do retorno gradual das atividades presenciais é estendida até 7 de outubro
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Até o dia 7 de outubro, fica autorizada a realização audiências no âmbito da Seção e das subseções
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TRF1 - Justiça Federal decreta prisões e buscas e apreensões para apurar fraudes no sul do Pará
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Operação, denominada de “Tudo Nosso e Nada Deles”, faz menção à forma com que os membros da associação se referiam aos demais participantes das licitações
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Policia Civil abrirá inquérito para investigar responsáveis pelo incêndio na APA Alter do Chão
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- 21/09/2020 17:44:24
Equipes da Semma e Polícia Civil estiveram no local do incêndio que aconteceu no domingo (20)
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Juiz da Lava-Jato determina bloqueio de R$ 237 milhões de advogado de Lula
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Decisão foi tomada no dia 1º deste mês e tornada pública neste fim de semana
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Agente penitenciário é executado com vários tiros na frente de sua casa, em Belém
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Quatro homens que estavam a pé foram os responsáveis pelos disparos
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Rede de atendimento às mulheres em Santarém é monitorada pela Secretaria de Justiça do Estado
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Objetivo é aprimorar o fluxo de atendimento das demandas de vítimas de violência doméstica e familiar
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Advogado preso por pornografia infantil tem fiança reduzida pela Justiça de Santarém
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Durante audiência de custódia nesta quarta-feira (16) fiança foi reduzida para 40 salário mínimos
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INSS deve passar a respeitar direitos indígenas em processos de pensão por morte, diz MPF
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Posição foi manifestada em parecer favorável à ação da Defensoria Pública da União que busca corrigir distorção
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MPF pede no mínimo 20 anos de prisão ao ex-prefeito Vando, por desvio de recursos
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Juiz Federal da Vara Criminal de Altamira-PA, concedeu prazo de 05 dias para última manifestação dos réus
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TRF1 - Justiça Federal mantém apreendidas em Barcarena 12,9 mil toneladas de manganês
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1.116 toneladas de minério de manganês se encontravam retidas no pátio da Companhia de Docas do Pará no Porto de Vila de Conde, em Barcarena
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Organização criminosa que atua dentro da SESPA é alvo de operação do MPPA
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Operação ocorreu na manhã de quinta-feira (10). Celulares, computadores e documentos foram apreendidos
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Luiz Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
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Ministra Rosa Weber assume a vice-presidência
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Norte Energia deixa desprotegidas terras indígenas afetadas por Belo Monte e pode ser multada
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TRF1 - Sala de videoconferência em Novo Progresso aproxima cidadãos da Justiça Federal
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Justiça Federal retoma gradualmente atividades presenciais a partir de 8 de setembro
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Justiça de Santarém condena madeireiro, sojeiro, ex-servidores do MPF e Incra, e advogados
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TRF1 - Código de Ética orienta condutas funcionais de servidores da Justiça Federal
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MPF/PA abre investigação sobre curso de missionário e ruralista que custaria R$ 236 mil à Funai
- DIREITO & LEIS
- 02/09/2020 08:12:12
Para o MPF, “é necessária a apuração sobre a realização de gastos dessa espécie em plena pandemia do novo coronavírus”
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Três pessoas morrem durante confronto entre policiais e assaltantes nesta terça (01) no Pará
- POLÍCIA
- 01/09/2020 09:06:59
As vítimas faziam parte de um grupo que costumava praticar assaltos na cidade
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Homem acusado de executar duas pessoas em Novo Repartimento (PA) é preso em Minas Gerais
- DIREITO & LEIS
- 31/08/2020 09:34:11
Execução aconteceu no dia 10 de maio deste ano, no interior de um bar
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SUS descumpre sentença da Justiça Federal e não fornece medicamentos de alto custo no Pará
- DIREITO & LEIS
- 28/08/2020 14:39:31
informações sobre o descumprimento foram enviadas pelo MPF à Justiça Federal em julho e e agosto deste ano
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Premiê japonês renunciará ao cargo por problema de saúde
- DIREITO & LEIS
- 28/08/2020 08:29:37
Anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), mas premiê continuará exercendo suas atividades até que o seu substituto assume seu cargo
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TAC entre Promotoria de Justiça e Prefeitura controlará gastos na saúde em Santarém
- DIREITO & LEIS
- 27/08/2020 10:44:51
TAC foi firmado no dia 10 de agosto entre o MPPA e o Município
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MPF cobra do Incra cumprimento de termo de compromisso para redução do desmatamento na Amazônia
- DIREITO & LEIS
- 26/08/2020 08:30:27
Vencido o prazo de sete anos do acordo, a maioria das obrigações não foi atendida
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Santa Casa divulga estudo inédito sobre síndrome relacionada à Covid
- DIREITO & LEIS
- 25/08/2020 12:15:29
Em parceria com o Instituto Evandro Chagas, pesquisa sobre Síndrome Inflamatória Multissistêmica, foi publicada The Pediatric Infectious Disease
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